Notícias
Exibindo resultados para: Obra
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17/03/2024
Alexandre Raslan lança obra “Responsabilidade socioambiental no mercado financeiro” na Capital
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05/09/2023
MPMS implanta solução Rybená de acessibilidade no website institucional
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27/03/2023
Após ação civil pública do MPMS, empresa de energia elétrica deverá restituir valores cobrados indevidamente
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01/03/2023
GAECO/MPMS deflagra nova fase da Operação “Courrier”
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08/07/2021
Após cobrança indevida de taxa de emissão de boletos bancários, MPMS pede condenação da empresa Havan por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil
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18/06/2021
Promotor de Justiça lança obra “Negócios Jurídicos Processuais no Ministério Público: limites e possibilidades”
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08/06/2021
Lançamento on-line da obra “A Tutela ‘Ponderada’ do Direito à Saúde” acontece nesta terça-feira
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07/05/2021
Membros do MPMS participam da obra “Direito do Estado – Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição”
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07/05/2021
Promotores de Justiça do MPMS têm obras selecionadas em bibliografia do STJ sobre o “Pacote Anticrime”
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06/03/2020
Promotores do MPMS lançam obras de direito nesta sexta-feira
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19/11/2019
Promotores de Justiça do MPMS lançam obra que aborda a delação premiada
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04/10/2019
Procurador-Geral de Justiça é presenteado com a obra “O procedimento de cassação de mandato de prefeitos e vereadores”
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21/08/2019
Justiça concede tutela antecipada e determina que Estado e Imasul se abstenham de realizar obra na área do Parque dos Poderes
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03/12/2018
VIII Congresso Estadual do MPMS contará com lançamento e exposição de várias obras
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15/10/2018
Procurador de Justiça ministrará palestra no lançamento de obra coletiva de Direitos Humanos
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19/09/2018
A pedido do MPMS, Justiça determina que Petrobras mantenha operação contínua do sistema de remediação
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09/08/2018
Procurador de Justiça do MPMS é coautor de obra sobre Direito Eleitoral lançada no TSE
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10/07/2018
MPMS e PMA se reúnem para planejar os trabalhos da instalação do Grupamento de Fiscalização em Amambai
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08/03/2018
Após advertência do MPMS e Procon, estacionamento rotativo não será mais cobrado aos sábados
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31/01/2018
Promotor de Justiça lança obra “Ministério Público: Legislação Institucional e Correlata Organizada”
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09/01/2018
MPMS recomenda que Prefeito restrinja atuação de comissionados no âmbito de todas as Secretarias Municipais
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20/11/2017
MPMS orienta Órgãos de Execução a adotarem medidas em relação à cobrança casada da taxa de lixo
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21/09/2017
Dez Anos de Reflexões é título de livro que será lançado nesta sexta-feira
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20/09/2017
Procurador de Justiça é coautor de obra lançada na Livraria Cultura em São Paulo
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06/07/2017
A pedido do MPMS justiça suspende a cobrança retroativa da taxa de iluminação pública
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08/06/2016
Ministério Público dá andamento as obras e reformas em prédios das Promotorias no Estado e a Procuradoria-Geral de Justiça
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23/10/2015
Promotores de Justiça são coautores de obra sobre Novo CPC lançada na Capital
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08/07/2015
Juiz acata pedido e condena Bradesco por cobranças indevidas de tarifas na aquisição de veículos
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